Websites using defesa de direitos as a keyword

MDCMG | Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, leis e direitos do consumidor, pesquisa de preços, profissionais qualificados, agenda, informativos

A Associação tem como fim a defesa dos direitos das mulheres durante a gravidez e parto através da promoção do respeito pelos direitos humanos.

Trata-se de um site de prestação de serviços de defesa do consumidor, seja para consumidores ou empresas, com pretensão de "portal" uma vez que, gradativamente, além dos serviços do PROCON/PR, pretende-se que os municípios coloquem também seus serviços através dele e que haja muita indicação de links de outros sítios de defesa e proteção do consumidor.

Acesse o Brasil da Mudança e saiba mais sobre o avanço do Brasil após as ações do governo Lula e Dilma na distribuição de renda e inclusão social

Pelo seu percurso e acção, a CDU é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos

Atuante em comunidades rurais e urbanas do Nordeste, a Diaconia é uma organização social de inspiração cristã e sem fins lucrativos, que trabalha pela promoção da justiça e do desenvolvimento social.

A Proteste busca promover a valorização e defesa dos direitos de compra dos cidadãos brasileiros. Acesse e conheça os seus direitos de consumidor!

SERAM – Sindicato dos Enfermeiros da RAM - Associação sem fins lucrativos, que tem por objetivo a defesa e promoção dos direitos socio-profissionais dos seus associados

Última Instância - O maior acervo de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Notícias Jurídicas, artigos e colunas de direito, legislação e Estado.

organização não governamental dirigida à defesa de direitos de crianças, adolescentes e famílias

Ao completar um ano de edição, este blog, da responsabilidade do jornalista Fernando Abelha registro 11774/49/10/RJ tem por objetivo construir imagens em defesa das ferrovias. Da mesma forma, se propõe a colaborar na garantia dos direitos conquistados pelos ferroviários, que por mais de um século transportam as riquezas nacionais.

Com origem na EUDS CONSULTORIA, fundada em 1995, o escritório EUDS FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS passou a atuar como sociedade de advogados, em 2002 e tem seus atos registrados na OAB/RJ sob o nº 013.329/2002

Código de Defesa do Consumidor. Faça valer seus direitos!

Lasier Martins foi eleito Senador da República pelo PDT, com 2.145.479 votos. Participação em Comissões CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática 25/02/2015 Titular CDHC - Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara 04/03/2015 Titular CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte 25/02/2015 Titular CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 02/06/2015 Titular CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura 25/02/2015 Titular CPIDFDQ - CPI do Futebol - 2015 24/09/2015 Suplente CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 25/02/2015 Suplente CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional 25/02/2015 Titular PJRM - Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico 01/07/2015 Titular

O Diferencial Concursos - Apostilas para concursos, questoes de concursos

Observatório das Relações de Consumo

Entidade de Classe fundada em 28 de Junho de 1948, com sede e foro na cidade de Passo Fundo, constituída para fins de representação e defesa dos direitos coletivos ou individuais da categoria do Comércio Varejista, requerida pela então Associação Profissional dos Lojistas do Comércio de Passo Fundo.

CREFITO-6 é uma Autarquia Pública Federal, Instituição de Controle Social, tendo como missão garantir os direitos da população assistida pela Fisioterapia e pela Terapia Ocupacional através da normatização e fiscalização do exercício profissional visando a plena atuação terapêutica com qualidade e humanização Estado da jurisdição do CREFITO-6: Ceará.gora que você já nos conhece, seja, acima de tudo, um parceiro do CREFITO-6 na luta em defesa da saúde da população e por um bom e perfeito atendimento nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região entra definitivamente na era digital capturando as novas tendências desenvolvendo sistemas que se adequam às necessidades de cada jurisdicionados com agilidade e segurança. O site tem um objetivo de fornecer o máximo de informações sobre a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional e sobre o funcionamento do nosso Conselho - suas atribuições, suas prerrogativas e os serviços prestados.

Observatório Interamericano de Biopolítica é uma organização de cidadãos livres, conscientes e ativos dedicada à defesa da dignidade e dos direitos da pessoa humana.

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários através de 61 sindicatos filiados, cerca de novecentos e quarenta mil empresas entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.

Defesa dos direitos da categoria por condições dignas de vida e trabalho, e por uma educação de qualidade.

O Sindpd Paraíba- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados da Paraíba está com 23 anos, fundado em 1992, e durante todos estes anos manteve sua posição na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.

Associação de defesa dos direitos dos animais e ambiente. Informação, educação, adopção responsável. Clínicas de custo controlado, apoio social - LPDA.pt

SFB atua na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes incidindo sobre políticas públicas e investindo nas áreas de educação, saúde, mobilização

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.

Por Amor e Respeito aos Animais O LionVegan é fruto do meu antigo sonho de divulgar novidades do universo vegan e informações sobre animais, bem como ensinar as pessoas a respeitá-los e defendê-los. Desde criança sempre estive engajada na causa pela defesa dos direitos dos animais. Criei este blog e o canal no Youtube, o LionVegan, principalmente devido…

CDL Divinópolis soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da cidade.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) é uma organização sindical brasileira, uma associação de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras do setor privado e público, ativos, aposentados e pensionistas que luta pela defesa dos interesses da classe trabalhadora.Fundada em 13 de dezembro de 2007 na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Filiada à Federação Sindical Mundial - FSM, a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS

A Associação Mantenedora Pandorga é uma entidade civil de caráter beneficente, e sem fins lucrativos, que integra a rede socioassistencial de proteção social e defesa de direitos, localizada na cidade de São Leopoldo/RS

A Associação Portuguesa de Produtores de Plantas e Flores Naturais pretende contribuir para o desenvolvimento da Horticultura Ornamental Portuguesa dinamizando o sector, satisfazendo as necessidades dos produtores nacionais através da defesa dos seus direitos. É a entidade responsável pela organização da feira LUSOFLORA.

Ola, sou uma advogada por vocação, anceio pela defesa dos direitos e busco sempre exercer minha profissão com toda vontade, a fim de prestar sempre um excelênte serviço. Quer conhecer um pouco mais do meu curículo? Então navegue pelo site.

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Movimento de Defesa dos Animais

Escola de Governo