Websites using justiça e direito as a keyword

Artigos jurídicos, petições, pareceres, notícias e jurisprudência. Fórum de discussões e dúvidas jurídicas. Busca de advogados, profissionais e estudantes de Direito. Livraria jurídica.

Justiça mais ágil — As Cortes de Conciliação e Arbitragem surgiram com a Lei nº 9.307, de 1996 com o intuito de desafogar a Justiça por meio de acordos.

Home Page Jurídica - Todo o Direito à distância de um clique! Legislação, Jurisprudência, Calculadores, Eventos, informação Jurídica atualizada diariamente.

Matos, Moraes e Cardoso Sociedade de Advogados. Contamos com uma equipe de advogados altamente qualificada. Estamos aptos a oferecer a cada cliente, atenção e dedicação diferenciada ao longo de cada fase do processo legal.

A Comissão de Reforma da Justiça e do Direito em Angola apresenta o portal de apoio ao cidadão. Visite-nos já

Notícias Jurídicas,Modelos de Contratos,Provas da OAB,Modelos de Petições,Legislação,STF

Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST - é uma entidade pública de direito privado, sem fins econômicos, sujeita à legislação vigente, dotada de autonomia própria e duração por prazo indeterminado, com sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal e atuação em todo o território nacional, que tem por objetivo a defesa de interesses sindicais, sociais e políticos das entidades sindicais e associações profissionais de trabalhadores a ela filiadas e dos trabalhadores em geral, públicos e privados, urbanos e rurais, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, congregando-os, de modo a desenvolver ação unitária e coordenada, comprometida com o bem comum, a prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais, e a promoção da justiça e da paz social.

Direito · Justiça · Tributos · Contencioso Tributário · Impostos · Taxas

O JusLiberdade é um Think Tank apartidário que busca difundir as ideias sobre a Liberdade no âmbito jurídico. Liberdade, Justiça e Direito!

Acompanhe as últimas notícias, obtenha informações sobre o órgão, processos, certidões negativas, licitações, concursos e como chegar à Justiça Federal em Alagoas.

Advogados, Escritório, consultório de Advogados, Advogada Carla Jobling

Audiência Trabalhista. Prática trabalhista. Baixe Grátis o E-book: Audiência Trabalhista - Aspectos Práticos" Marcelo Toledo é bacharel em Direito, Servidor da Justiça Federal do Trabalho desde 2006. Especialista em Prática Trabalhista e Audiências.

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.

Um blog sobre política, direito, justiça, meio ambiente, e sustentabilidade.

Acesse as informacao juridica gratuita e advogados perto de voce.

Banca de advogados com 25 anos de experiência. Proteger pessoas e empresas com segurança e confiabilidade é o objetivo da Nemetz & Kuhnen Advocacia.

Portal de Direito Português e Lusófono. Jurisprudência, Doutrina, Teses, Temas Forenses, Legislação, Informação Jurídica. Acesso gratuito.

Notícias jurídicas atualizadas diariamente com modelos de petições, códigos comentados, jurisprudências, diários Oficiais, legislação federal e súmulas.

STF - Supremo Tribunal Federal

  "A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito." Rudolf von Ihering ACESSAR CONTEÚDOS DAS MATÉRIAS

Consulte Lei Federal com remissões selecionadas para outros documentos jurídicos e ganhe agilidade no seu trabalho. Experimente grátis agora!

Blog do Advogado Cícero Magalhães com notícias do sertão pernambucano: Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina, Araripina, Ouricuri e região. Informações sobre Direito e Justiça.

O Governo Digital do Paraná resolve, agiliza e descomplica. Acesse informações e serviços personalizados para você.

Que a PAZ Brote e Floresça no Planeta Terra

O melhor portal jurídico do Brasil desde 2004. Mantenha-se sempre atualizado com os nossos artigos, eventos, notícias e muito mais em tempo real.

Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.

A Lourenço e Souza Advogados Associados tem como missão o restabelecimento de direitos lesados dos seus clientes, aplicando seus conhecimentos jurídicos de forma científica, com a máxima ética, dedicação e profissionalismo.

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

Blog jurídico discutindo Direito, Lei, Justiça, Moral, Ética, Filosofia, Política e Sociedade em linguagem clara, sem juridiquês.

Última Instância - O maior acervo de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Notícias Jurídicas, artigos e colunas de direito, legislação e Estado.

Ministério Publico Federal - O Ministério Público Federal (MPF) é um dos ramos do Ministério Público da União (MPU) e tem como missão 'promover a realização da justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito.'

Bem vindo - Com ampla experiência em advocacia a Lanfredi & Ferro - Sociedade de Advogados está localizada em Santos - SP. Tel: (13) 3232-6202

Jus Catarina - O portal da Justiça e do Direito em Santa Catarina

Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.

Site do prof. Evinis Talon, com artigos diários de Penal, Processo Penal e Execução Penal, vídeos, indicações de artigos, livros e cursos.

Blog de Luis Roberto Barroso, advogado, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre pela Yale Law School, doutor pela UERJ e pesquisador em diversas universidades do exterior. Inclui artigos doutrinários, palestras em vídeo, discursos de formatura, peças processuais, pareceres, entrevistas e artigos.

O primeiro site para advogados e clientes de pequenas causas. Relate sua causa e receba propostas de advogados de todo país.

Portal jurídico, com doutrina, jurisprudência e legislação. Artigos, notícias, eventos, vídeos, reportagens e tudo mais que você precisa para ficar por dentro do mundo do Direito.

Conheça as origens, missão e estrutura da FFMS.

Última Instância - O maior acervo de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Notícias Jurídicas, artigos e colunas de direito, legislação e Estado.

Damos primazia às pessoas. Cada caso individual é único e irrepetível, inovador e aliciante. A previsão é imprescindível. As consequências acautelam-se. Os riscos ponderam-se. Escritório de Advogados sediado em Lisboa. Onde a advocacia é exercida por advogados com formação profissional e humana. A Advocacia não é uma simples prestação de serviços

Portal jurídico - Todo o Direito à distância de um clique - Legislação atualizada, calculadores de juros, noticias, calendário forense, eventos e muito mais. Atualizado diariamente. Venha visitar.

Markus Samuel Leite Norat Advogado, Professor e Consultor Jurídico especializado em Direito do Consumidor