Websites using justiça as a keyword

Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Serventuário da Justiça.

Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais :: Página Inicial

Agencia Press - Jornalismo | Notícias | Marketing Digital | Redes Sociais | Conteúdo noticia portal politica informação jornalismo brasil goiás cidades caldas novas policial justiça esportes

O Instituto Universitário Justiça e Paz, fundado a 21 de Novembro de 1971, é o organismo da Diocese de Coimbra para a Pastoral do Ensino Superior.

Site do prof. Evinis Talon, com artigos diários de Penal, Processo Penal e Execução Penal, vídeos, indicações de artigos, livros e cursos.

Döhler completa sua vida. Cama, mesa e banho.

Transmissões AO VIVO, estudos previamente gravados, estudos bíblicos, debates teológicos, documentários e muito mais

recibo online, documentos online, declarações online, declaração de justiça gratuita

Só mais um site WordPress

Fórum Nacional de Comunicação e Justiça

Tribunal de Justiça Arbitral do Mercosul.

Portal Jurídico, doutrinas, contratos, notícias, súmulas, peças, cálculos judiciais, cálculos trabalhistas, etc ...

A Escola Superior de Justiça (ESJUS) é uma instituição de ensino especializada em Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu que tem como foco oferecer cursos de excelência. Dessa forma, atende as exigências do mercado em harmonia com as expectativas de seus discentes.

Advogados, Escritório, consultório de Advogados, Advogada Carla Jobling

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

Candidato-me a Presidente da República em nome dos princípios e dos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, em nome de uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade, em nome de uma ideia de futuro para Portugal.

Encontre informação jurídica gratuita e advogados cadastrados na sua região.

Portal da Justiça Federal no Ceará. Encontre informações sobre as audiências, institucional, juizados especiais, subseções, transparência pública e turmas recursais

Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Conjur - O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.

A Pordata é uma base de dados sobre Portugal contemporâneo, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com estatísticas oficiais e certificadas sobre o país e a Europa, dividida num amplo conjunto de temas como a população, saúde, educação, protecção social, emprego, empresas, ciência e tecnologia, despesas familiares, habitação, justiça, cultura e desporto, contas nacionais, contas do estado e ambiente e território. Esta está disponível para todos os cidadãos, é gratuita, de informação rigorosa e isenta. Toda a sua informação provém de entidades oficiais, tais como o Instituto Nacional de Estatística ou o Eurostat.

Reclame aqui! O portal onde sua reclamação tem valor

Just another WordPress site

Websites, E-commerce, Marketing Digital, Aplicativos

STF - Supremo Tribunal Federal

Grafica e Estamparia em Guarulhos, Cartão de Visita, Panfletos, Adesivos, Banners, Uniformes em Geral, Bordado, Convites em Gerais, imas de geladeira, talões

O Muda o Mundo defende o fim de toda a exploração animal e o veganismo como princípio básico de justiça para com os outros animais.

O seu dia com mais informação

Direito · Justiça · Tributos · Contencioso Tributário · Impostos · Taxas

SBT Interior, com notícias, novidades da programação, concursos culturais e muita interação com você. Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto

Conheça as origens, missão e estrutura da FFMS.

Sindicato dos Oficiais Justica

Consumidores de todo o país vão à Justiça por cobrança indevida na conta de luz Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reave

Reclame aqui! O portal onde sua reclamação tem valor

A Liberdade, a cultura, a democracia e a justiça social são as nossas paixões.

A Comissão de Reforma da Justiça e do Direito em Angola apresenta o portal de apoio ao cidadão. Visite-nos já

O primeiro site para advogados e clientes de pequenas causas. Relate sua causa e receba propostas de advogados de todo país.

Portal de Direito Português e Lusófono. Jurisprudência, Doutrina, Teses, Temas Forenses, Legislação, Informação Jurídica. Acesso gratuito.

Somos uma imobiliária que busca viabilizar a comercialização de imóveis, sempre dentro dos princípios de ética e justiça, com o intuito de satisfazer os objetivos do vendedor e do comprador, utilizando para tal meios lícitos e modernos, visando sempre a evolução.

Portal de notícias sobre política, concursos, entretenimento, emprego, educação, saúde, cultura no Piauí (cidades: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Campo Maior e outras) Timon e muito mais

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.