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Coliseum Leilões - (81) 3145-9100

O povoado teve inicio com o nome de Boa Vista, por estar em um local de onde se desfrutava uma bela vista. Hoje é a praça Rui Barbosa, centro do atual município. Para que Tupim se emancipasse de Itaberaba houve uma luta, destacando-se como pessoas do município os senhores Elidio Pimenta de Freitas, Alício Dultra Andrade e Dr. Auto José de Castro. Finalmente, em 19 de julho de 1962, através da Lei nº 1729, Tupim passa a município com o nome de Boa Vista do Tupim.

Portal focado em ajudar órgãos públicos na Adesão à Atas de Registro de Preço, a auxilia-los na criação do Termo de Referência e encontrar empresas Detentoras.

Norte Leilões - (91) 3033-9009

Prefeitura Municipal de Florestópolis - PR

Prefeitura Municipal de Frecheirinha

Prefeitura Municipal de Mandaguari - PR

Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Aratiba/RS

Prefeitura Municipal de Ibiporã - Pr

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito - Agetran foi criada pela LEI n. 3.593, de 14 de dezembro de 1998, e regulamentada através do DECRETO n. 8.145, de 16 de janeiro de 2001.

Site da Prefeitura Municipal de Granito - PE... Ouvidoria Geral - Gabinete do Prefeito - Portal da transparência - LAI Lei de Acesso a Informação. Av. José Saraiva Xavier, S/N, Pernambuco, 56160-000, Brasil 87 3880-1156

Município criado, com território desmembrado do Município de Canarana, anteriormente sede em Bruacas e posteriormente Campo de São João, e dado o nome de Barro Alto pela Lei Estadual nº 4.439, de 9 de maio de 1985, sendo instalada

Envie seu cardápio para [email protected] e receba o Braille impresso em qualquer lugar do Brasil. Ideal para Restaurantes, Hotéis, Bares e similares. Um ato de respeito e cidadania!

Projetos de Lei prontos para o Vereador apresentar no Legislativo Municipal.

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.

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Site destinado a fiscais de posturas municipais, contem informacoes, materias, downloads e documentos relevantes - agente fiscalizacao municipal ambiental prefeitura associacao sindicato concurso lei

Saiba tudo sobre o Vereador Rafael Goffi. Requerimentos, Ofícios, Projetos de Leis Ordinárias e Propostas de Emendas a Lei Orgânica Municipal.

Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Pr

Portal Jurídico, doutrinas, contratos, notícias, súmulas, peças, cálculos judiciais, cálculos trabalhistas, etc ...

O município de Itatira está localizado na microrregião Canindé, Norte Geográfico do Ceará, segundo divisão do IBGE. Foi fruto da Lei nº 1.153, de 22/11/1951. Se

No ano de 1953, através da Lei Estadual 628, passou a ser Distrito recebendo o nome de Licuri, pertencente ao Município de Seabra. Em 5 de julho de 1962, através da Lei Estadual nº 1.700, desmembrava Ouricuri de Seabra, criando o município de Souto Soares, em homenagem ao médico, Dr. João Souto Soares.