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A Parque Escolar, E.P.E., criada pelo Decreto Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro, é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, estando sujeita à tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação. A Parque Escolar tem por objeto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afetas ao Ministério da Educação, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 6 de dezembro de 2006.

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Com sede em Sobral e presente em 8 estados da Federação, a UVA é uma fundação universitária de direito público, reconhecida pelo MEC através da Portaria nº 821/94. Visando contribuir com a formação de professores no Brasil, sobretudo na região Nordeste, no ano de 2004, a UVA veio para Pernambuco e, desde então, oferece o curso de Graduação em Pedagogia.

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É uma associação civil. Possui personalidade jurídica e se caracteriza como de direito privado, sem fins lucrativos, com circunscrição em todo o território nacional e com número ilimitado de associados indicados sob a denominação de filiados.

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A instituição oferece ensino de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito, cursos sequenciais de formação específica e extensão. Credenciada nos termos da Portaria MEC nº 3063, de 26/12/2001, e recredenciada pela Portaria MEC nº 338, de 05/04/2012.

Escritório de Advogados. Consulta jurídica, patrocínio forense, aconselhamento jurídico. Direito do Trabalho, Direito Societário, Seguros, Direito Fiscal, Crédito ao Consumo, Registos e Notariado.

CIIMAR-Madeira: associação de direito privado sem fins lucrativos, exercendo atividades de investigação científica no âmbito das Ciências do Mar e Atmofera

O Jus21 é um curso online pensado e construído por educadores objetivando preparar, de uma forma eficiente e moderna, estudantes e operadores do Direito para os mais diversos desafios da vida acadêmica e profissional. <br><br>Paixão pela educação, aliada a utilização inteligente da tecnologia, nos faz buscar todos os dias as melhores ferramentas e técnicas para aprimorar a relação ensino-aprendizagem e poder honrar a confiança de todos que buscam em nós um aliado nos estudos.

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Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS, é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de beneficência social, de interesse e de utilidade públicos regida por seu estatuto e pela Lei Estadual nº 17.959, de 11 de março de 2014.

Direito Bancário e Financeiro. Possuimos em nosso currículo avançado conhecimento em matemática financeira e economia, especializados no ramo do Direito Bancário há mais de uma década, desde 2002.

Auto Simpatia-revenda é um site e uma marca, propriedade e gestão da Auto Simpatia, Lda (AS), que promove a venda de veiculos automóveis, livres de quaiquer ónus ou encargos, a compradores profissionais do ramo automóvel (comerciantes), por meio de leilões online, só sendo permitido o direito de admissão, aos utilizadores previamente credenciados pela entidade gestora.

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O Centro de Integridade Pública de Moçambique é uma pessoa colectiva, de direito privado, com fins não lucrativos, não partidária, independente, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se por estatutos próprios e pela demais legislação em vigor em Moçambique.

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A Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), é uma organização resultante da reunião legal entre os Militares Sargentos da Guarda Nacional Republicana em qualquer situação estatuária, com personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum. É uma entidade de direito privado, com objetivos e ideais comuns sem finalidade lucrativa.

O Jornal do Distrito de Setúbal. Política (local, nacional, internacional), Economia, Direito, História, Tradições e Festejos Populares, Musica, Desporto, Tauromaquia, Gastronomia, Actividades Económicas em geral.

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Que tal fazer uma festa em casa com direito a hambúrgueres artesanais? Acaba de ser inaugurada em Curitiba a “Hambúrguer na Festa – o verdadeiro homem hambúrguer”, primeira empresa que prepara e serve, no local do evento, até oito sabores do tradicional sanduíche. Todo o processo, desde a compra dos ingredientes até a estrutura para o preparo, é de responsabilidade da empresa, o que garante total comodidade do organizador da festa e também dos convidados. A iniciativa é dos primos Walter Rolim, publicitário, 28 anos, Moroni Rolim, administrador, 29 anos, e Diogo Rolim, bancário, de 28 anos. Apaixonados por hambúrgueres, foi em uma festa de aniversário de Walter para 30 pessoas, em que o cardápio era exatamente os sanduíches, que eles perceberam que seria uma ideia inovadora montar na festa de outras pessoas uma hamburgueria artesanal. Com a aprovação dos amigos e familiares, o projeto, três meses depois, saiu do papel. A partir da ideia inicial, os primos se aperfeiçoaram com estudos sobre produção de hambúrgueres. Capitalizaram 10 mil reais na compra de uma fritadeira, grelhas, matérias prima para o preparo, molhos e a criação da marca e layout dos produtos. São oito os sabores disponíveis em até três combos. O primeiro (29,90 por pessoa) inclui cheese burguer, cheese salada e cheddar burguer. O segundo (34,90 por pessoa) tem os três sabores anteriores e mais três: sour cream e doritos, chicken burguer e vegetarian burguer (falafel). O terceiro (39,90 por pessoa) inclui os seis sabores citados e mais barbecue burguer e prime burguer (gorgonzola com rúcula). Todos têm 90 gramas, exceto o prime, que tem 120g. Todos acompanham ainda batata frita, refrigerante e água. Os convidados podem repetir quantas vezes quiserem entre as opções ofertadas de acordo com o combo adquirido. Para compensar toda a estrutura, a equipe prepara festas com o mínimo de 25 convidados. Para esse número de pessoas são levados, em média, 200 pães, 200 hambúrgueres, vários quilos de batata, instrumentos de preparo profissionais além das bebidas e molhos. Tudo para garantir que os convidados saiam satisfeitos. Pela experiência, calcula-se que, pelo tamanho dos hambúrgueres, homens comem entre quatro e cinco unidades e mulheres, três, mas eles sempre preparam quantidades além da média para garantir a quantidade ideal. A produção dos hambúrgueres é feita no dia da festa e são transportados resfriados. Os ovos usados na fabricação da maionese artesanal, são pasteurizados para garantir a qualidade do produto. O ketchup é da marca Heinz e os pães são de um distribuidor em Araucária. “A gente leva os melhores produtos do mercado para os eventos, pois isso garante que a festa saia como o esperado”, finaliza Walter. Hambúrguer na Festa – O verdadeiro homem hambúrguer (41) 9849-8675 www.hamburguernafesta.com.br facebook.com/hamburguernafesta [email protected]

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.

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Com origem na EUDS CONSULTORIA, fundada em 1995, o escritório EUDS FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS passou a atuar como sociedade de advogados, em 2002 e tem seus atos registrados na OAB/RJ sob o nº 013.329/2002

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GLOBALTree estimula a cultura mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, do Cerrado e de Madeira de Lei para o plantio nas margens de rios, áreas de proteção ambiental e espaços públicos. Junte-se a nós, participe ajudando o nosso planeta.

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Sabiam que o ensino doméstico existe e é legal? Sabiam que não é a escola que é obrigatória mas a educação?

Blog de cariz humanista, com artigos sobre serviço social, solidariedade, filosofia, política, cultura, artes, trabalhos académicos.

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A Fernandes Sociedade de Advogados, localizada em Curitiba, é uma empresa de advocacia e consultoria jurídica reconhecida por sua atuação responsável e ética.

O Congresso não promulgará nenhuma lei com respeito a estabelecer uma religião, nem proibirá o livre exercício da mesma, nem cortará a liberdade de expressão nem da imprensa; nem o direito do povo de se reunir pacificamente e de pedir ao Governo ressarcimento por injustiças. (Primeira Emenda da Constituição dos EE.UU., rectificada em 15 de…

Formalmente a Associação Nikkei do Rio de Janeiro é uma entidade, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída pela união de número ilimitado de pessoas físicas ou jurídicas, sem distinção de nacionalidade, religião ou raça, que apóiem os propósitos sociais, e regido por Estatuto próprio de 7 de dezembro de 2003 e pela legislação em vigor.

Isaia & Aguiar Advogados Associados é uma sociedade advocatícia fundada pela advogada Leticia Isaia da Costa, inscrita na OAB/RS sob o nº 91.215, e pelo advogado Rodrigo Aguiar da Silva, inscrito na OAB/RS sob o nº 96.904. O escritório possui especialização nas áreas trabalhista e previdenciária, atuando também no direito civil e do consumidor. Além…